Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.

Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado

O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Paciente foi acomodada em local de grande

Ex-prefeito condenado por improbidade

ares de legalidade a uma licitação simulada, merece grande reprovação?, sentenciou o juiz

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)

submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças

Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban

morais contra a Uniban, na 9ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

CNJ divulga salários milionários de magistrados

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.

Aval. Vênia conjugal. 

TRU revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes

Independentemente de ter decaído o direito de revisão do auxílio-doença, segue sendo possível a revisão da aposentadoria por invalidez caso não passados 10 anos, sendo a contagem do prazo decadencial iniciada a partir da data inicial de cada benefício

Recurso especial. Penal. Desvio de bens.

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores

O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98